A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais Na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cláudio ColnagoRESUMO
Buscou-se com este livro identificar os casos em que o
Supremo Tribunal Federal admitiu a possibilidade de que
normas constitucionais da Carta de 1988 venham a ser
consideradas inconstitucionais. Para tanto foi feito levantamento
junto à doutrina especializada sobre as diferentes possibilidades
de normas constitucionais inconstitucionais para fundamentar
posterior análise dos acórdãos daquela Corte.
A depuração minuciosa dos acórdãos em que se ponderou
acerca da possibilidade de inconstitucionalidade de normas
constitucionais levou à identificação de três casos em que o
STF admitiu a inconstitucionalidade integral do dispositivo
impugnado, bem como um caso em que a Corte aplicou a
técnica da interpretação conforme à Constituição, condicionando
a constitucionalidade da norma à exegese por ele eleita como a
correta.
Depois de empreendida sistematização da teoria de base e
analisados os acórdãos, verificou-se que a jurisprudência do
STF acolhe algumas das hipóteses por ela levantadas, rejeita
expressamente outras e silencia quanto a algumas.